Movimento ProAC R$ 100 milhões ocupou a Assembleia Legislativa de SP durante todo o dia 5 de novembro

A marchinha de Chiquinha Gonzaga “Ô Abre Alas”, composta em 1899, mostrou porque a musicista e personalidade importante do Teatro brasileiro dos séculos XIX e XX se mantém na vanguarda: adaptada, foi o combustível da criatividade de 500 militantes da Cultura que compareceram à Assembleia Legislativa do Estado de SP (ALESP) na manhã-tarde de 5 de novembro, celebrado como o Dia da Cultura (veja aqui).
Em pauta, acrescer no orçamento estadual do setor, para 2014, mais R$ 70 milhões, destinado aos editais do Programa de Ação Cultural, o ProAC – dessa forma, os editais teriam, no ano que vem, R$ 100 milhões a serem distribuídos.
O encontro, marcado pelos sons e cores das muitas artes trazidas militantes, percorreu os corredores da ALESP e tiveram o primeiro momento de debates no Auditório Paulo Kobayashi.
Com 50 cidades representadas, teve início a audiência pública organizada pelo deputado estadual João Paulo Rillo, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Casa; outra integrante da Comissão, deputada e sambista Leci Brandão marcou presença.
Embora apenas pedir mais recursos não seja o ideal, mais que triplicar o valor distribuído significa, inicialmente, assegurar a democratização do acesso aos bens de cultura, valorização da diversidade étnica e regional e a defesa do patrimônio cultural brasileiro, entre outras iniciativas.
Isso em um contexto de ainda mais abandono da área, em termos orçamentários: nesse ano, o Orçamento da Cultura é de R$ 837 milhões, ou 0,53% do Orçamento geral do Estado. Para 2014, a ideia é reduzir para 0,47%.
Com relação aos editais – alvo principal da manifestação – foram distribuídos R$ 30 milhões em 2013. Com 40 editais lançados, a Secretaria de Estado da Cultura contemplou 353 projetos, menos de 10% do total de inscritos, que alcançou 3.578 projetos.
Nesse momento de debate, um dos representantes do interior foi Edemilson Sete, um dos fundadores da Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado” (AGCIP) e atual secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) o primeiro exclusivo do setor no Brasil.
Após discorrer sobre a representatividade de AGCIP e CIC, Sete pediu que cada um fizesse uma ‘lição de casa’: cada um deve pedir às respectivas Câmaras Municipais para que enviem seu apoio à ALESP quanto aos R$ 100 milhões do ProAC. Pediu também alteração da Lei do ProAC/ICMS (lei de incentivo), aumentando o percentual que define o orçamento para o programa!
“Que o interior seja lembrado tanto pelos deputados quanto pela Secretaria de Estado. O recurso fica por aqui e o interior se lasca”, comentou.
“A diversidade mostra que a cultura permanece. Nós passamos. Vamos marcar nossa passagem por aqui lutando pela cultura”, completou.

 
Edemilson Sete fala aos presentes sobre a Cultura no interior

A AGCIP e o Consórcio Culturando (CIC) continuarão sendo forças a articular esse manifesto no interior paulista até que chegue a votação, em dezembro, e a demanda obtenha sucesso.
A luta principal é a retomada dos debates para a criação de um Fundo Estadual de Cultura e um Conselho Estadual de Cultura que possua representantes do interior. Essas duas ferramentas serão fundamentais para que se estabeleça um mínimo de recursos para a pasta, sem depender da vontade política (ou falta dela) dos governantes.
“Aí sim teremos uma política de estado para a Cultura, perene, que faça valer esse movimento, hoje histórico, dos ‘guerrilheiros da Paz’ que são as pessoas que fazem cultura”, complementa o deputado Rillo.

 
Um dos articuladores do movimento Natanael Boldo (esq.), dep. João Paulo Rillo (centro) e gestores culturais de Monte Alto, Barretos, Guaíra
e Novo Horizonte
 
Agenda
Na quarta, 6, em agenda em Brasília, o prefeito de Guaíra e presidente do CIC, Sérgio de Mello, se encontrou novamente com o Senador Eduardo Suplicy, dando continuidade às ações do Consórcio e ações a serem realizadas em Guaíra.

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