Assim correu a Assembleia de Prefeit@s e gestores culturais, na Câmara Municipal
Na manhã de 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Monte Alto recebeu, a partir das 9h, representantes de 25 municípios para a Assembleia de Prefeitos e Gestores de Cultura do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), que hoje conta com 25 cidades regularizadas.
Mais uma vez, a representatividade foi o forte, sobretudo no encontro e debate entre Ministério da Cultura (MinC), representado pelo diretor da Fundação Nacional das Artes – Funarte, região SP/Sul, Tadeu de Souza e a Secretaria de Estado da Cultura, representada pelo diretor técnico do Programa de Ação Cultural – ProAC, setor de ICMS, Efrén Colombani.
Também participaram da ação os deputados estaduais Antonio Mentor, João Paulo Rillo (presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de SP – ALESP), Tião Soares (vice-presidente do Fórum Nacional de Culturas Populares) e Natanael Boldo (assessor do deputado federal Vicente Cândido).
Compareceram à Assembleia os prefeitos de Cândido Rodrigues, Antônio Cláudio Falchi, de Taquaritinga, Fúlvio Zuppani e de Guaíra, Sérgio de Mello, presidente do CIC. Representando o Legislativo, os vereadores locais Carlos Gerber, com participações, em alguns momentos, dos edis monte-altenses Francisco Lucente (presidente da Câmara) e João Piccolo. Da região, vieram os vereadores João Roberto da Silva (Jaboticabal) e José Eduardo Gomes Jr. (Jardinópolis).
Além das 5 cidades já citadas e da anfitriã Monte Alto, fizeram-se presentes representantes de Americana, Araraquara, Ariranha, Barretos, Cosmorama, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Mirandópolis, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Pitangueiras, Poloni, Pontal, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Sertãozinho, São José do Rio Preto, São Paulo e Vista Alegre do Alto.
Momento de apresentação de ações do Consórcio Culturando; 25 cidades consorciadas regularmente
e ao menos dois pedidos de entrada e mais 3 regularizações
Balanço
Na abertura, na ausência de autoridades do Executivo de Monte Alto, que sediou o encontro, o CIC encaminhou diretamente os trabalhos, com a apresentação das contas de 2013 e o orçamento para 2014, coordenado pelo diretor Financeiro/Administrativo, Victor Toyoji de Nozaki.
Ele ressaltou o superávit do exercício – em se considerando as dívidas de 9 municípios – de 1,52% e a aprovação das contas de 2010 e 2011 pelo Tribunal de Contas (a análise para o ano de 2012 foi feita no ano passado, ainda sem parecer).
Para 2014, o valor per capita anual caiu de R$ 0,74, para R$ 0,73. Essa é a medida que define o valor do Contrato de Rateio – o quanto cada município deve participar, mensalmente, para ratear as despesas do Consórcio (salários, viagens, material de consumo, etc.).
Ações
Depois, com a palavra, o diretor de Comunicação Luiz Felipe Nunes destacou o andamento de cada uma das ações que envolvem investimentos, entre MinC e municípios, R$ 9,17 milhões, com destaque para a Rede CIC de Pontos de Cultura, ação de mais de R$ 7 milhões que teve início em janeiro.
Dentre ações complementares, destacou encontros com a ministra da Cultura Marta Suplicy e o secretário de Estado da Cultura Marcelo Araújo, o Curso Livre de Extensão Universitária na área de gestão cultural (através de emenda do deputado Vicente Cândido de R$ 300 mil, com 64 vagas), a retomada de diálogos com a Fundação Biblioteca Nacional para realização de feiras do livro e a necessidade da entrega, por parte dos municípios, do mapeamento cultural enviado via formulário pela Secretaria Executiva do CIC, para diálogos com a Secretaria de Estado e para o projeto de transformação das Estações Ferroviárias em Centros Culturais, parceria MinC.
Isso, além da inauguração dos CEUS das Artes e Esportes Unificados: promovendo debate entre cidades e MinC, dali nasceram os projetos que foram aprovados em Barretos e já inaugurados em Matão e Sertãozinho.
Eleição
Com a palavra, Daniel Tercino, diretor jurídico do CIC, destacou questões estatutárias para chamar o processo de eleição. Como chapa inscrita havia a do atual presidente – que, pelo estatuto, poderia concorrer à re-eleição – Sérgio de Mello (prefeito de Guaíra), dessa vez tendo como vice Cido Sério (prefeito de Araçatuba).
Sem outra chapa a se manifestar e com a anuência unânime dos presentes, Sérgio permanece como presidente do Consórcio Intermunicipal Culturando; Cido Sério é o novo vice.
Com a palavra, Sérgio de Mello destacou o empenho e responsabilidade da secretaria executiva, dedicada totalmente aos encaminhamentos do Consórcio Culturando, sendo que presidente e vice acompanham os trâmites. Destaca que é preciso muita confiança no trabalho da secretaria, uma vez que são grandes projetos e exigem muito zelo.
Reconduzido á presidência do CIC, Sérgio de Mello detalha trabalho da Secretaria Executiva
Com a palavra, João Paulo Rillo destaca o momento singular da cultura brasileira tendo, em SP, organização de capital e interior que, mobilizados, conquistaram 50% mais recursos no ProAC editais do que o enviado anteriormente pelo Governo do Estado à ALESP. AGCIP e CIC participaram da ocupação à Assembleia, quando mais de 500 militantes das mais variadas áreas culturais “invadiram” o local, acompanhando os debates e votações dos deputados estaduais e debatendo com Rillo e demais lideranças da Cultura.
Por fim, ressaltou a insistência e a militância dos membros do Consórcio, “algo importante em termos de gestão em todo o Brasil”.
Com a palavra, João Paulo Rillo e a militância cultural junto a SP
ProAC
Convidado do CIC, Efrén Colombani destrinchou como funciona o Programa de Ação Cultural no tocante ao incentivo fiscal (ICMS). Passou pelas leis e portarias que o regem, as diferenças com a lei de incentivo federal e os recursos alocados para a área com o passar dos anos, relacionando com os montantes captados.
Por fim, Efrén tirou dúvidas dos presentes e efetivou o diálogo com a Secretaria de Estado da Cultura.
Efrén Colombani e o ProAC/ICMS; histórico e dúvidas sanadas
Mentor
Com a palavra, Antonio Mentor destacou os esforços para que o Consórcio venha a existir e a comprovação de sua viabilidade: “não há como quem conviva com as ações do CIC não se apaixonar pela ideia”, complementa.
O deputado também falou das lutas pela Cultura para reduzir as injustiças e desigualdades sociais e conclama que o Consórcio seja uma ideia, uma ação em âmbito nacional como soluções para médios e pequenos municípios.
Com a palavra, deputado estadual Antonio Mentor comentou sobre a viabilidade e importância do Consórcio; anunciou mais parcerias
Encaminhamentos
Com a palavra, Edemilson Sete, secretário executivo do CIC trouxe novos encaminhamentos para 2014. Começou confirmando emenda de Antonio Mentor ao evento de capoeira em Poloni – um dos maiores do Brasil, com grupos do Brasil e do exterior. O anúncio levou o organizador do evento, Mestre Tatu, às lágrimas, pois milita pela capoeira há 30 anos e teve pouco ou nenhum apoio do estado e União (no ano passado, Mentor havia ajudado com camisetas).
Na sequência, expôs a Assembleia o Curso Livre de Extensão em Gestão Pública de Cultura, emenda de R$ 300 mil do deputado federal Vicente Cândido, submetendo o lançamento do edital à Assembleia, debatendo a forma de encaminhar as taxas administrativas.
Depois, foi apresentado o projeto da exposição fotográfica itinerante “Negro Interior”, que circulou dezenas de cidades e, agora, está aprovada como ação a ser contratada pelos municípios que, em recebendo a expo, terá de adicionar até 4 fotos de negros de sua cidade, além de contar com palestras e ações como o cineclube voltado à questões de afro-descendência.
Mais aprovações
Retomando as falas do diretor financeiro, Sete colocou em aprovação a cobrança judicial aos municípios inadimplentes.
Ainda, para retomada do projeto Agentes de Leitura – enquanto a prestação de contas ainda acontece – foi sugerido pelo CIC que as prefeituras, consorciadas ou não, contratem agentes como estagiários, e o Consórcio ministrará a entrega de materiais e capacitação, nos moldes da realizada pela Cátedra UNESCO de Livro e Leitura, junto à PUC/RJ; afinal, membros do CIC passaram por imersão na Cátedra, para depois trabalharem com os primeiros 60 Agentes, que cumpriram importante papel entre 2012/2013.
Para isso, as cidades devem manifestar interesse em participar da rede de Agentes de Leitura até 24 de fevereiro.
Foram apresentados os novos apoiadores das ações do CIC: Luiz Mozzambani Neto (escritor, militante cultural) e Marcelo Moraes (artista plástico, secretário de Cultura de Monte Azul Paulista por 20 anos), que visitarão as cidades para avaliar projetos e ajudar na crianção de novas ações.
Na sequência, Sete colocou para aprovação os pedidos de entrada das cidades de Rincão e Cândido Rodrigues (pedido renovado após 2 anos do anterior), tendo a aprovação unânime dos presentes.
Livros
Além da doação de caixas de livros para cidades consorciadas de Poloni e Cândido Rodrigues e de repasses para Barrinha, foram oferecidas obras adaptadas em braille e áudio-livros para os presentes (em parceria com AGCIP e APAE de Monte Alto); Daniel Tercino também debateu formas de trazer, junto à Fundação Biblioteca Nacional, 20 mil livros separados para doação ao CIC. Ao menos um caminhão será necessário.
Encerramento
Quem encerrou os trabalhos foi o diretor da Fundação Nacional das Artes, região SP/Sul, Tadeu de Souza. Ele destacou a versatilidade da equipe do Consórcio, ressaltando que estão preparados para tocar um projeto que “é a menina dos olhos da ministra”. “Acompanho algumas agendas e sempre a ministra faz referências ao consórcio, exemplo para o País todo. Depois do Culturando, hoje no estado de SP, a gente tem se estruturando regiões do Alto Tietê, Grande SP, região de Osasco, litoral norte e Mogiana. Isso o que eu sei”, complementa.
“Não adianta pensarmos só em desenvolvimento material, se não pensarmos em desenvolvimento humano. A Cultura tem esse papel, desde que tocada por gestores sensíveis e nobres”, encerra.
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