Todas as experiências exitosas de redução da violência pelo mundo tiveram como um dos seus sustentáculos fundamentais o investimento pesado em arte e cultura.
O governo ilegítimo de Michel Temer publicou hoje a MP 841. A MP dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. Em mais um ataque aos cada vez menores recursos para a cultura, Temer propõe retirar parte dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para alimentar o FNSP.
Atualmente, 3% dos recursos das loterias federais deveriam ser destinados ao Fundo Nacional de Cultura. Entretanto, esses recursos têm sido reiteradamente contingenciados pelo governo federal. Com a nova medida provisória de Temer, a parte destinada à cultura da arrecadação das loterias irá reduzir para valores entre 1 e 0,5%. Isto é, em mais um ataque a cultura e aos fazedores de cultura brasileiros, o Fundo Nacional de Cultura será esvaziado.
Não custa recordar que o governo golpista, desde seus primeiros dias, tem sistematicamente atacado a cultura, os artistas e as políticas culturais. Desde a tentativa de extinção do MinC até a recente retirada de 43 milhões do orçamento do IPHAN para a criação de 231 cargos comissionados para a intervenção federal no Rio de Janeiro, todas as iniciativas de Michel Temer têm sido no sentido de inviabilizar a produção de arte e cultura no Brasil.
Retirar recursos da cultura irá somente aprofundar o problema da segurança pública. O investimento em cultura deve ser parte central de qualquer política pública de segurança para o país. Todas as experiências exitosas de redução da violência pelo mundo tiveram como um dos seus sustentáculos fundamentais o investimento pesado em arte e cultura.
A cultura forja a integração social, reforça o sentimento de pertencimento e de identidade, estimula a valorização da diversidade e gera oportunidades. O Fundo Nacional de Cultura é uma conquista nacional e deve ser preservado com a manutenção dos seus recursos. Em defesa da cultura, dos produtores, dos artistas e dos cidadãos brasileiros nos posicionamos frontalmente contra a MP 841.
Brasília, 12 de junho de 2018
Márcio Tavares
