Ação da parceria CIC, AGCIP, Os Independentes, Hospital de Câncer e Prefeitura abriu caminho para queda de tabus sobre renúncia fiscal para a Cultura
A manhã de 28 de março marcou mais um histórico encontro entre os governos federal e paulista tendo como pauta a Cultura.
Com estrutura para eventos internacionais, o auditório do IRCAD América Latina ((Instituto de Treinamento em Técnicas Minimamente Invasivas e Cirurgia Robótica), vinculado ao Hospital de Câncer de Barretos, recebeu representantes de prefeituras, empresas e agentes culturais de 25 cidades.
Marcaram presença: Américo Brasiliense, Ariranha, Barretos, Colina, Colômbia, Cosmorama, Guaíra, Guapiaçu, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Novo Horizonte, Olímpia, Poloni, Pontal, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sertãozinho, Taquaral, Taquaritinga, Tupi Paulista e Vista Alegre do Alto.
25 cidades se fizeram presentes no evento, além dos representantes de SP e Brasília,
convidados da SEC e MinC para palestrarem
Representando a prefeitura de Barretos, parceira no evento, marcaram presença o prefeito da cidade, Guilherme Ávila e a diretora de Cultura, Cláudia Ávila.
Os presentes tomaram café da manhã com o diretor do HCâncer, Eduardo Petrov. Na abertura do evento, Eduardo falou um pouco sobre o trabalho do hospital, de renome internacional, ligado à Fundação Pio XII.
Na sequência, Jerônimo Muzetti, o “Jerominho”, presidente de Os Independentes (parceiro na realização), destacou que, além do megaevento da Festa do Peão, a cultura caipira permanece viva no Parque do Peão, sobretudo com apoio da AGCIP – Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista.
Ambos destacaram a importância dos projetos mediante leis de incentivo, uma vez que as entidades que representam trabalham com esse mecanismo de aporte de recursos.
Caso de sucesso
Ponto importante do encontro foi o testemunho de Roberto Serroni Perosa, gerente de Relações Institucionais do Grupo Guarani S/A. Com a palavra, Perosa destacou sua bandeira pela destinação dos impostos permitidos pelos governo federal e estadual em projetos culturais e esportivos, com foco na região de atuação do Grupo.
Dessa forma, dentre muitas ações patrocinadas pela Guarani, em parceria com a AGCIP, houve o festival “Violeira Rose Abrão” (2012, organizado por Os Independentes) e a construção do Cine Ribalta (Orlândia, em andamento). Ainda, apoio a transformação em livro da pesquisa sobre a Queima do Alho, culinária caipira, com fins de buscar o registro como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.
Perosa, da Guarani S/A, exibe livro de pesquisa coordenado por Edemilson Sete;
apoio, via lei de incentivo fiscal, à cultura do interior
O livro foi lançado nesse mesmo dia, após o almoço no Ponto de Pouso do Parque do Peão, com a participação do coordenador da pesquisa, Edemilson Sete e de importantes nomes dessa culinária, como João Paulo Marins e Dorival Gonçalves (coordenadores do concurso da Queima do Alho de Barretos há mais de 3 décadas), além de representantes de comitivas como a Saudade do Corredô, o comissário Bacuri, de Novo Horizonte.
MinC
Representando o Ministério da Cultura (MinC), a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), Ana Cristina Wanzeler traçou o histórico e elencou os desafios em se ampliar o alcance e garantir uma melhor distribuição dos recursos autorizados pelo Governo Federal junto à Lei Rouanet.
“O apoio via renúncia fiscal é algo fundamental para a cultura principalmente no interior do país”, destaca Ana, ciente dos desafios do interior de SP, bem como de estados que, estatisticamente, têm captado baixa parcela dos projetos aprovados.
Ana Cristina Wanzeler, secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (MinC), comenta sobre avanços da Lei Rouanet
Após sua fala, a AGCIP passou vídeo de divulgação da Mostra Regional de Talentos Especiais, projeto aprovado mais uma vez pela Lei Rouanet, mas que ainda precisa de cerca de R$ 80 mil em captação para acontecer. Tocada pela beleza do projeto (festival de artistas com deficiência), a própria secretária manifestou o desejo de auxiliar na captação.
Por fim, a secretária, além de responder questões dos presentes, mostrou o funcionamento do Vale Cultura e como as empresas podem aderir a ele, garantindo mais condições financeiras para o trabalhador acessar produtos culturais.
SEC
Em sua explanação, o diretor técnico do Programa de Ação Cultural (ProAC), Efrén Colombani, trouxe a evolução do aporte de recursos e das leis e mecanismos que compõem o ProAC/ICMS.
Destacou também os editais, para além das leis de incentivo e possíveis aperfeiçoamentos no programa, de acordo com as experiências dos anos anteriores.
Mais uma vez no interior, diretor técnico Efrén Colombani esclareceu detalhes e formas de ação do ProAC/ICMS
Após responder as questões do público, também ressaltou a importância da formação dos gestores culturais para o a criação de projetos de incentivo e “enfrentamento” junto à iniciativa privada, visando esclarecer os mecanismos de renúncia fiscal e apoio a projetos locais/regionais.
Nesse sentido, parabenizou o Consórcio Culturando, que está com edital aberto para que instituições de ensino concorram para realizar Curso Livre de Extensão Universitária, com foco na gestão cultural – Sistema Nacional de Cultura.
O curso, com 64 vagas, deve formar e ampliar conhecimentos na área, garantindo melhores profissionais, independentemente dos governos que passarem por suas cidades.
Antes de almoçarem a Queima do Alho, os presentes acompanharam o encerramento, com palavras do presidente da AGCIP, Samir Karnib e do chefe da Representação do MinC em SP, Valério Bemfica.
